Plano Safra 2022/2023: saiba como fortalecer a sustentabilidade em sua fazenda

Lançado em junho, o Plano Safra 2022/2023 tem entre os objetivos o incentivo às técnicas sustentáveis de produção, com o Programa ABC, Pronaf e Plano ABC+ 

Seguindo uma tendência de anos anteriores, o Plano Safra 2022/2023, lançado dia 29 de junho, busca fortalecer a sustentabilidade ambiental no agronegócio brasileiro.

De acordo com o Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), isso será feito por meio dos programas ABC (de agricultura de baixo carbono) e Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), além do Plano ABC+.

No total, o Plano Safra 2022/2023 disponibiliza R$ 340,88 bilhões, aumento de 36% em relação ao plano safra anterior.

Saiba neste artigo como se beneficiar dos recursos do Plano Safra 2020/2023 para fortalecer a sustentabilidade e a inovação agrícola na sua fazenda. Boa leitura!

Destaques do Plano Safra 2022/2023

Aguardado com muita expectativa, o Plano Safra 2022/2023 aumentou mais uma vez o volume de recursos para o desenvolvimento do agronegócio brasileiro.

Do total disponibilizado, R$ 246,28 bilhões são para custeio e comercialização (alta de 39% em relação ao ano anterior) e R$ 94,6 bilhões para investimentos (alta de 29%, na mesma comparação). 

Segundo o Mapa, os recursos com juros controlados, com condições de contratação, valores, taxas de juros, garantias e vencimentos estabelecidos pelo Governo Federal, somam R$ 195,7 bilhões, alta de 18% em relação ao plano safra anterior.

O montante com juros livres (com taxas definidas entre os bancos tomadores de empréstimos) é de R$ 145,18 bilhões (+69%).

Já os com juros equalizados (não pagos pela financiada, mas por um fundo específico), são de R$ 115,8 bilhões, 31% a mais.

O governo afirma que estabeleceu taxas de juros compatíveis com a atividade rural e em níveis favorecidos, comparativamente às taxas de juros do mercado.

E que, diante da taxa Selic (taxa básica de juros da economia) em 13,25%, houve um menor aumento dos juros para beneficiários do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor).

Uma das principais estratégias do governo para expandir o acesso ao crédito rural é por meio dos títulos voltados para o agronegócio, a exemplo dos LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio), que saltou de 50% para 70%.

Com isso, é esperado que haja um aumento da participação do mercado de finanças privadas no agro, a partir da expansão dos títulos de:

• LCA (Letra de Crédito do Agronegócio);
• CPR (Cédula do Produtor Rural);
• CDCA (Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio);
• e CRA (Certificado de Recebíveis do Agronegócio).

Recursos para pequenos e médios produtores

No Plano Safra 2022/2023, foram destinados aos pequenos produtores rurais R$ 53,61 bilhões, por meio do Pronaf, aumento de 36% em relação ao ano passado.

Os juros variam entre 5% e 6% ao ano.

Aos médios produtores, foram disponibilizados, por meio do Pronamp, R$ 43,75 bilhões (alta de 28% frente ao anterior), com juros de 8% ao ano.

Os grandes produtores e cooperativas tiveram disponibilizados R$ 243 bilhões, com taxas de juros de 12% ao ano.

Confira abaixo as tabelas com resumo do volume de recursos, taxas de juros e prazos.

Como usar o Plano Safra 2020/2023 para a adoção de práticas sustentáveis

O principal meio de ampliar a sustentabilidade ambiental na sua propriedade rural é por meio do Programa ABC, a linha de crédito do Plano ABC+.

Esta é a principal linha de crédito voltada para a agricultura de baixa emissão de carbono.

De acordo com o Mapa, nas safras 2017/18, 2018/19 e 2019/20, cerca de R$ 187 bilhões dos recursos (56,5% dos empréstimos) para custeio e investimento foram para sistemas sustentáveis.

Recentemente, a sustentabilidade de programas e práticas financiadas pelo Plano Safra 2020/2023 foi reconhecida pela Climate Bonds Initiative (CBI).

Neste Plano Safra 2022/2023, o Programa ABC terá R$ 6,19 bilhões para:

• recuperação de áreas e de pastagens degradadas;
• implantação de sistemas de integração lavoura-pecuária-florestas;
• a adoção de práticas conservacionistas de uso, manejo e proteção dos recursos naturais;
• geração de energia renovável.

As taxas de juros são de 7% ao ano para ações de recomposição de reserva legal e áreas de proteção permanente e de 8,5% para as demais. 

Além do Programa ABC, o Plano Safra 2020/2023 prevê o incentivo à utilização de fontes de energia renovável, cuja obtenção, para a agricultura familiar, é possível por meio do Pronaf ECO.

Uma novidade importante é o financiamento de remineralizadores de solo (pó de rocha), que tem o potencial de reduzir a dependência dos fertilizantes importados. 

Para o Proirriga (Programa de Financiamento da Agricultura Irrigada), serão disponibilizados R$ 1,95 bilhão, com carência de três anos e prazo máximo de reembolso de 10 anos.

Atividades abrangidas pelo ABC+

O ABC+, extensão do Plano ABC, abrange diversas atividades de sustentabilidade ambiental que podem ser desenvolvidas na sua propriedade rural.

São elas:

• as práticas conservacionistas de uso, manejo e proteção do sistema solo-água-planta, incluindo a correção da acidez e da fertilidade do solo e a aquisição, transporte e aplicação dos insumos para essas finalidades (calcário e remineralizadores);
• pastagens, capineiras e demais espécies forrageiras, produção e conservação de forragem, silagem e feno destinados à alimentação animal;
• infraestrutura de captação, armazenamento e distribuição de água, com aquisição e instalação de reservatórios d’água, infraestrutura elétrica e de irrigação;
• exploração extrativista ecologicamente sustentável;
• e sistemas de integração lavoura-pecuária, lavoura-floresta, pecuária-floresta ou lavoura-pecuária-floresta;

Como obter financiamento para práticas sustentáveis no Plano Safra 2022/2023

Para a obtenção de financiamento para sustentabilidade ambiental por meio do Plano Safra 2022/2023, você deve seguir quatro etapas. Acompanhe!

1. Buscar uma instituição financeira 

Você deve procurar uma instituição financeira para obter informações quanto à aptidão ao crédito, documentação necessária para o encaminhamento da proposta e garantias. 

Hoje, além de bancos oficiais, é possível conseguir financiamento em instituições bancárias privadas e agfintechs (startups do agronegócio que atuam com crédito rural). 

Todas elas devem estar credenciadas no Banco Central do Brasil para conceder crédito.

Pode ser concedido mais de um financiamento para o mesmo cliente, por ano-safra, mas isso só é possível quando a atividade requerer e ficar comprovada a capacidade de pagamento do cliente;

Neste caso, o somatório dos valores concedidos não pode ultrapassar o limite de crédito total de R$ 1 milhão.

Os itens financiáveis devem estar necessariamente associados a pelo menos um dos programas preconizados pelo Plano ABC:

• Recuperação de Pastagens Degradadas;
• Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (iLPF) e Sistemas Agroflorestais (SAFs);
• Sistema Plantio Direto (SPD);
• Fixação Biológica de Nitrogênio (FBN);
• Florestas Plantadas;
• Tratamento de Dejetos Animais;
• Adaptação às Mudanças Climáticas.

Além disso, o Plano ABC tem ainda os projetos: Suinocultura ABC, ABC Cerrado, Pecuária ABC e o de Conservação do Solo e de Água.

2. Consultar especialista para elaboração do projeto

A segunda etapa consiste em consultar um especialista para elaboração de projeto técnico que será apresentado ao banco como proposta para obtenção do financiamento.

A proposta deve ter, obrigatoriamente, a identificação do imóvel e da área total.

Também precisa constar no projeto o croqui descritivo e histórico de utilização da área a ser beneficiada.

O produtor precisa apresentar comprovantes de análise de solo e da respectiva recomendação agronômica.

Outro item importante é o ponto georreferenciado por GPS ou outro instrumento de aferição na parte central da propriedade rural.

Por último, deve incluir no projeto o plano de manejo agropecuário, agroflorestal ou florestal, conforme o caso, da área.

Essencial também é que a propriedade rural não tenha problemas de ordem socioambiental, já que a Resolução 140 do Banco Central impede que fazendas com esses problemas tenham acesso ao crédito rural.

3. Apresentar a proposta  

Após seguir de forma rigorosa a segunda etapa, você deve apresentar a proposta com o projeto técnico à instituição financeira.

O nível de burocracia varia conforme o método que cada uma trabalha, mas todas devem seguir as normas do MCR (Manual do Crédito Rural).

As taxas de juros são diferenciadas e variam de acordo com o Plano Agrícola de cada ano-safra.

Para o ano safra 2013/2014 será de 5,0%. O limite do financiamento é de até R$ 1 milhão por cliente, por ano-safra.

O projeto precisa ser assinado por profissional habilitado, de instituição pública ou privada.  

4. Obtenção do financiamento e execução do projeto 

O prazo para obtenção de financiamento, com o grande número de instituições financeiras atuando no mercado, tem variado bastante.

Nos bancos oficiais e da rede privada, pode durar de 10 a 30 dias ou mais; já nas agfintechs pode levar a até 12h, a depender do projeto e do volume de recursos desejado.

Após a liberação do recurso, você deve executá-lo conforme o projeto técnico, seguindo os prazos de forma correta, até mesmo para conseguir pagar as parcelas.

Investimentos em inovação com o Plano Safra 2022/2023 

Na promoção da sustentabilidade, é essencial também o investimento em inovação e tecnologia, o que, no Plano Safra 2020/2023, é possível por meio do Inovagro.

Para esta edição do Plano Safra, o Inovagro tem R$ 3,51 bilhões, com juros de 10,5% ao ano. 

Entre os financiamentos previstos, estão os relacionados a:

• sistemas de conectividade no campo;
• softwares e licenças para gestão;
• monitoramento ou automação das atividades produtivas;
• além de sistemas para geração e distribuição de energia produzida a partir de fontes renováveis.

Financiamentos sustentáveis para a agricultura familiar 

Os principais programas sustentáveis para a agricultura familiar são o Pronaf ECO, Pronaf Agroecologia e Pronaf Bioeconomia. 

Pronaf ECO 

O Pronaf ECO pode ser utilizado para diversas finalidades ligadas à sustentabilidade ambiental. Veja a seguir:

• pequenos aproveitamentos hidroenergéticos;
• tecnologias de energia renovável (energia solar, da biomassa, eólica);
• tecnologias ambientais (estação de tratamentos de água, de dejetos e efluentes, compostagem e reciclagem);
• projetos de adequação ambiental;
• implantação de viveiros de mudas de essências florestais e frutíferas fiscalizadas ou certificadas;
• silvicultura (implantação ou manutenção de povoamentos florestais geradores de diferentes produtos, madeireiros e não madeireiros.

Os limites são de até R$ 200.000 por projeto, juros de 5% a 6%, com prazo de reembolso de 10 anos (5 de carência) ou 12 anos (8 de carência).

Pronaf Agroecologia

O Pronaf Agroecologia financia a agricultores e produtores rurais familiares, pessoas físicas, para investimento em sistemas de produção agroecológicos ou orgânicos, incluindo-se os custos relativos à implantação e manutenção do empreendimento.

Pronaf Bioeconomia

Já o Pronaf Bioeconomia, é voltado para o financiamento de agricultores e produtores rurais familiares, pessoas físicas, nas seguintes finalidades:

• investimento na utilização de tecnologias de energia renovável;
• tecnologias ambientais;
• armazenamento hídrico;
• pequenos aproveitamentos hidroenergéticos;
• silvicultura;
• e adoção de práticas conservacionistas e de correção da acidez e fertilidade do solo, visando sua recuperação e melhoramento da capacidade produtiva. 

Conclusão

Fortalecer a sustentabilidade ambiental em sua propriedade rural é essencial para você se manter na atividade no médio e longo prazo.

Ao praticar a sustentabilidade, você estará fazendo com que sua área de produção agrícola fique mais resiliente, por exemplo, às mudanças climáticas.

Por isso, busque se informar o máximo possível sobre o que pode ser feito para ampliar a sustentabilidade em sua fazenda e consulte um especialista para obter algumas das opções de financiamento que o Plano Safra 2022/2023 oferece.