Como a tecnologia pode ajudar a agricultura familiar a lidar com o clima?

O uso de tecnologias na agricultura familiar, que é a base da produção de alimentos no Brasil, se mostra cada vez mais viável e necessário, diante das mudanças climáticas e das necessidades do setor

O uso de tecnologias de agricultura de precisão e digital para lidar com as diversas situações que envolvem a agricultura familiar tem se mostrado bastante promissor. 

Ao longo dos últimos anos, institutos de pesquisa, empresas públicas e privadas, além de agthecs, têm apresentado diversas soluções aos agricultores, e uma delas é como lidar com o clima.

As mudanças climáticas exigem que o produtor rural, sobretudo da agricultura familiar, desenvolva práticas mais sustentáveis, tanto do ponto de vista econômico quanto ambiental.

Neste artigo, você verá quais práticas são estas e como as tecnologias agrícolas podem auxiliar a agricultura familiar a desenvolver suas atividades em campo e a conviver melhor com o clima.

Boa leitura!

O que é a agricultura familiar?  

A agricultura familiar, segundo o Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), é a principal responsável pela produção de alimentos no Brasil.

Dentre os principais produtos, destacam-se o café, o milho, mandioca, feijão, hortaliças, frutas, além de produtos de origem animal (carne, leite, ovos) e seus derivados. 

No Brasil, a lei federal que define as diretrizes para formulação de Política Nacional de Agricultura Familiar é a de nº 11.326/2006, regulamentada pelo Decreto nº 9.064/2017, que define os critérios de identificação desse público. 

Assim, é classificado como agricultor familiar todo aquele que:

• possuir, a qualquer título, área de até quatro módulos fiscais (e o tamanho do módulo fiscal varia de município para município – vai de 5 a 110 hectares);
• utilizar, no mínimo, metade da força de trabalho familiar no processo produtivo e de geração de renda;
• ter, no mínimo, metade da renda familiar de atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento; e
• ser a gestão do estabelecimento ou empreendimento estritamente familiar.

A classificação inclui, basicamente, pequenos produtores, povos e comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores.

De acordo com os pesquisadores Andréia Savoldi e Luiz Alexandre Cunha, a agricultura familiar possui grande diversidade interna, de modo que poderia ser tipificada em:

• Família agrícola de caráter empresarial: seria o agricultor com estrutura econômica, social, técnica e patrimonial que lhe garante investir em uma produção rentável e voltada, sobretudo, para o mercado;
• Família camponesa: teria como principal objetivo a manutenção da produção agropecuária e da propriedade familiar, sem orientar sua prática pelos padrões produtivistas do mercado; e
• Família agrícola urbana: é a que está inserida num sistema de valores que a orientam na produção com foco na qualidade de vida, sem desmerecer, de um lado, a realidade do mercado, e do outro, os valores da família camponesa. 

A geração de empregos no Brasil pela agricultura familiar

Ao todo, são cerca de 10 milhões de pessoas que estão empregadas na atividade, o equivalente a 66,3% da força de trabalho ocupada com atividades agropecuárias do país.

Cerca de 81% deles estão na condição de proprietários das terras. 

Qual o perfil do agricultor familiar no Brasil?

Ainda de acordo com o IBGE, a maioria dos agricultores familiares possuem mais de 55 anos, panorama que é o contrário ao dos agricultores não familiares – que estão abaixo dos 55 anos.

Outra consideração importante sobre o perfil do agricultor familiar brasileiro é relativa à cor/raça:

• 45,8% dos proprietários de terras da agricultura familiar são da raça parda;
• 43,4% da raça branca;
• e 8,9% da raça negra.

Rendimento da agricultura familiar no Brasil

Os números do mais recente Censo Agropecuário do IBGE (2017) mostram que a produção da agricultura familiar gerou uma receita de R$ 106,5 bilhões, o equivalente a 23% do total gerado pela agropecuária.

Já a geração de receita da agricultura não familiar foi de R$ 355,9 bilhões. 

‘Agricultor familiar’ é o mesmo que ‘pequeno produtor’?

Ser agricultor familiar e pequeno produtor, apesar de ser uma classificação bem parecida, tem suas diferenças.

Vimos acima, que, dentre outras regras, para ser agricultor familiar, por exemplo, a terra não pode passar de quatro módulos fiscais, o que é uma unidade de medida variável.

Em geral, contudo, a classificação de agricultura familiar não envolve a questão da renda. 

Já a classificação de pequeno produtor, segundo o Governo Federal, é baseada na RBA (Renda Bruta Anual), cujos valores foram atualizados em 2021:

• Pequeno produtor: é o que tem renda de até R$ 500 mil;
• Médio produtor: entre R$ 500 mil e R$ 2,4 milhões;
• Grande produtor: acima de R$ 2,4 milhões. 

Neste sentido, um agricultor familiar pode ser um pequeno produtor, ou vice e versa.

Mas isso não será de forma automática e sim de acordo com o atendimento aos critérios de cada uma das classificações.

Um pequeno produtor pode não ser um agricultor familiar, caso ele não envolva sua família na produção e atue somente com funcionários em sua propriedade rural.

E sendo assim ele nem consegue obter uma DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf – Programa Nacional de Agricultura Familiar), porta de acesso a diversos benefícios públicos.  

Ambas as classificações são de grande importância para as políticas públicas voltadas para o setor agrícola brasileiro por parte dos poderes públicos Federal, Estadual e Municipal.

Com base em cada classificação, são elaboradas as regras, por exemplo, para obtenção de linhas de crédito do Plano Safra, do Seguro Rural e do Seguro Agrícola.

Produção de alimentos pela agricultura familiar

São praticamente os 3,8 milhões de estabelecimentos da agricultura familiar que levam alimentos para a mesa dos brasileiros, já que a grande maior parte de suas produções são voltadas para o mercado nacional.

Essa relação comercial ocorre, basicamente, em feiras livres e mercados varejistas (pequenos ou grandes), além de atacadistas, onde alguns dos produtos da agricultura familiar passaram também pelo processo de industrialização.

Uma das características da produção familiar é a diversidade da produção, para que possa ter renda o ano todo. A maior participação da agricultura familiar vem dos produtos hortícolas e dos frutícolas.

Um dos maiores destaques é na produção de morangos (81,2%), e uva para vinho e suco (79,3%). Na pecuária, por sua vez, a agricultura familiar responde por 31% dos bovinos; 45,5% das aves; 51,4% dos suínos; 70,2% dos caprinos; e 64,2% da produção de leite.

Por conta da importância da sua produção para a alimentação da população, sobretudo as de baixa renda, o poder público possui programas específicos para incentivar a produção e a comercialização a preços justos por parte da agricultura familiar.

O principal deles é o Pronaf, que visa dar condições, por meio de linhas de crédito específicas, voltadas para vários grupos:

• Pronaf Mulher;
• Pronaf Indústria;
• Pronaf Agroecologia;
• Pronaf Bioeconomia;
• Pronaf Mais Alimentos;
• Pronaf Jovem;
• Pronaf Microcrédito;
• Pronaf Cotas-partes.  

Outro programa importante é o de Aquisição de Alimentos, o PAA.

Por meio dele, os entes públicos podem adquirir os produtos da agricultura familiar para, por exemplo, a merenda escolar de creches e escolas.

Por lei, ao menos 30% dos produtos adquiridos por órgãos federais devem vir de pequenos produtores da agricultura familiar por meio de chamadas públicas.

Já o PGPAF (Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar) visa garantir o pagamento justo.

Desafios da agricultura familiar no Brasil

Assim como outros setores agrícolas, a agricultura familiar possui também grandes desafios para que possa se desenvolver e proporcionar melhores condições de vida aos agricultores e suas famílias.

Dentre os principais desafios, segundo a Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar, que acompanha mais de perto os agricultores, estão:

• o acesso ao crédito rural (que acaba sendo dificultado por conta da falta de capacitação dos produtores para elaborar os projetos);
• a assistência técnica rural;
• a garantia de preços mínimos na comercialização da produção agrícola;
• a regularização fundiária;
• e a necessidade de compensar o produtor familiar que atua com a produção de alimentos orgânicos (produzidos sem defensivos ou fertilizantes sintéticos).

Atualmente, um grande desafio do agricultor familiar é com relação ao aumento do custo de produção por conta da crise dos fertilizantes, que já vem de uma escalada de preços há dois anos, com alta de até 200%, e que foi agravada com a invasão na Ucrânia pela Rússia, no início deste ano.

A maior parte dos agricultores familiares, sobretudo de café, milho, frutas e criadores de animais dependem dos fertilizantes NPK (Nitrogênio, Fósforo e Potássio) para conseguirem ter boas produções. 

Mesmo que não haja risco de falta dos fertilizantes até pelo menos a primeira safra de 2022/2023, a perspectiva de aumento de preços destes insumos é grande, enquanto durar a guerra, já que a Rússia está entre os principais fornecedores de fertilizantes ao Brasil.

Desafios da agricultura familiar na América Latina

Também por conta dessa situação gerada pelas mudanças climáticas, crise dos fertilizantes, aumento dos preços dos combustíveis e retração da atividade econômica por conta da pandemia de Covid-19, a América Latina deverá ter sérios problemas econômicos nos próximos anos, com graves impactos na agricultura familiar.

A constatação é de um relatório do Banco Mundial, segundo o qual o problema da inflação deverá ser geral na região, assim como a queda na produção e o aumento das incertezas.

Para entender a dimensão desse impacto, é importante retomar um dado da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura) que declara que a agricultura familiar é responsável por 60% da produção de alimentos na região da América Latina e Caribe.

Impacto das mudanças climáticas na agricultura familiar

As mudanças climáticas, com as secas, geadas e excesso de chuvas, têm afetado a produção agrícola brasileira em diversas culturas, a exemplo da soja, milho, café e frutas.

Dessas culturas, a que mais impacta a agricultura familiar é a produção de café, já que quase 80% dos cerca 330 mil cafeicultores do Brasil são produtores familiares.

Um relatório do Rabobank Brasil estima que a produção de café em 2022 (ano de bienalidade positiva da variedade arábica, a mais cultivada no país) deve cair 10,4% em relação a 2021.

As geadas de 2021 em Minas Gerais, maior produtor de café do Brasil, dizimaram cerca de 200 mil hectares plantados com café, sobretudo do tipo arábica.

Na região do Vale do São Francisco, um dos principais polos de fruticultura do Brasil, o excesso de chuvas entre o final de 2021 e início de 2022 causou prejuízos de cerca de R$ 60 milhões, com as perdas de 80% da safra de uva e manga.   

Como a tecnologia pode ajudar a agricultura familiar a se adaptar ao clima

A difusão, cada vez maior, de técnicas e inovações proporcionadas pela agricultura de precisão e digital, com processos simplificados, tem sido bastante benéfico para a agricultura familiar lidar com as mudanças climáticas.

Por meio dessas ferramentas, é possível, por exemplo, realizar manejos fitossanitários mais precisos de combate a pragas e doenças que, por conta das mudanças climáticas, apresentam nova distribuição geográfica.

Além disso, devido às alterações no clima pode haver também mudanças no Zoneamento Agroclimático, sendo preciso adotar novas formas de adaptação das culturas a locais com chuvas irregulares água, maior ocorrência de ventos intensos ou até excesso de chuvas e ondas de calor.

Por isso, é necessário estar atento para o clima e aí a tecnologia tem um papel importante de facilitar o monitoramento mais “de perto”, localizado, com a obtenção de dados que possam dar base à tomada de decisão, otimizar os processos em campo, reduzir os custos e economizar os insumos na agricultura familiar.

É o caso, por exemplo, do manejo de irrigação, no qual a obtenção de informações precisas sobre a previsão de chuvas, a umidade do solo e a evapotranspiração das plantas contribuem para uma irrigação mais objetiva, com o fornecimento de água na real medida da necessidade da planta.

Além disso, os dados fornecem também informações úteis para verificar as condições ideais para a aplicação de produtos químicos na lavoura, como defensivos e fertilizantes foliares.

Outras tecnologias que também auxiliam são o monitoramento do clima com o uso de estações meteorológicas, equipamentos de irrigação de precisão, para economia de água, e sensores de umidade do solo, tecnologias que são oferecidas pela Agrosmart.

Conclusão

As mudanças climáticas, conforme aponta o Banco Mundial, estão dando um recado de que é preciso mudar a forma como produzimos alimentos, transicionando para modelos mais resilientes e adaptáveis ao clima e que também tenham um menor impacto ambiental, ou até mesmo, um impacto ambiental positivo.

E quando falamos em agricultura familiar, essa necessidade é ainda mais urgente tendo em vista o seu papel fundamental na segurança alimentar das populações.

Assim, a tecnologia vem ao encontro desses desafios, trazendo ferramentas, novas práticas, modelos de produção e processos capazes de dar suporte à essas transformações.

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