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No dia 22 de junho, foram consolidados avan\u00e7os significativos no fortalecimento do Seguro Agr\u00edcola no Brasil<\/a>. Na ocasi\u00e3o, durante a reuni\u00e3o do Comit\u00ea Gestor Interministerial do Seguro Rural (CGSR) houve a divulga\u00e7\u00e3o do cronograma de libera\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento para o Programa de Subven\u00e7\u00e3o ao Pr\u00eamio do Seguro Rural (PSR), bem como a regula\u00e7\u00e3o in\u00e9dita dos prazos para comunicados de sinistros e agendamento de vistorias. A seguir, discutimos as raz\u00f5es pelas quais estes dois an\u00fancios s\u00e3o t\u00e3o relevantes para o agroneg\u00f3cio brasileiro.<\/p>\n\n\n\n Conforme j\u00e1 discutimos anteriormente no Blog da Agrosmart<\/a>, a ocorr\u00eancia de riscos clim\u00e1ticos e a volatilidade nos pre\u00e7os s\u00e3o as principais fontes de riscos da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria. Neste sentido, o seguro agr\u00edcola tem a fun\u00e7\u00e3o de proteger os produtores da alta exposi\u00e7\u00e3o a riscos financeiros decorrentes de eventos adversos como secas, geadas, granizo, inunda\u00e7\u00f5es, trombas d\u2019\u00e1gua, etc. Por meio das garantias oferecidas pelos seguros, o ambiente do agroneg\u00f3cio torna-se mais est\u00e1vel, pois mesmo que ocorram preju\u00edzos ligados a fatores fora do controle dos agricultores, eles ainda poder\u00e3o honrar seus compromissos com fornecedores e sustentar-se economicamente. No longo prazo, isso significa menor risco aos ofertantes de cr\u00e9dito para o agroneg\u00f3cio, o que se traduz em juros menores, al\u00e9m de menores chances de o produtor ter que deixar a atividade devido \u00e0 inviabilidade financeira.<\/p>\n\n\n\n Apesar dos benef\u00edcios gerados, o Seguro Rural ainda n\u00e3o \u00e9 amplamente difundido no Brasil, ao contr\u00e1rio do que acontece no Estados Unidos e Europa<\/a>, por exemplo. Uma das raz\u00f5es para isso \u00e9 o valor muitas vezes elevado do pr\u00eamio pago \u00e0s seguradoras em troca da cobertura contra os riscos. Buscando mudar este cen\u00e1rio, desde 2004 o Governo Federal subvenciona parte do Seguro Rural, ou seja, paga parte do pr\u00eamio para o produtor como uma maneira de incentivar sua ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 neste sentido que um dos an\u00fancios feitos no \u00faltimo dia 22, atrav\u00e9s da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 74<\/a>, mostra-se t\u00e3o importante, pois oficializou o cronograma de libera\u00e7\u00e3o dos recursos do PSR, que somam mais de R$ 955 milh\u00f5es. Estes valores destinam-se \u00e0 subven\u00e7\u00e3o de 20 a 40% dos pr\u00eamios para contrata\u00e7\u00e3o do Seguro Agr\u00edcola, Florestal, Pecu\u00e1rio e Aqu\u00edcola. Segundo o diretor do Departamento de Riscos do Mapa, Pedro Loyola, este aporte de recursos possibilita o fomento a cerca de 220 mil ap\u00f3lices, o que significaria a cobertura de 15 milh\u00f5es de hectares e em torno de R$ 43 bilh\u00f5es de valor segurado. Em 2019, houve o dobro de contrata\u00e7\u00f5es<\/a> e 19% de crescimento do setor<\/a> de Seguro Rural em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, e para 2020, a perspectiva \u00e9 de que estas marcas sejam superadas.<\/p>\n\n\n\n Outro fato relevante foi a apresenta\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 73<\/a>, que define os prazos para comunica\u00e7\u00e3o de sinistros e agendamento de vistorias no Programa de Seguro Rural.<\/p>\n\n\n\n Agora, os produtores segurados, ou seus representantes legais, dever\u00e3o comunicar \u00e0 seguradora a ocorr\u00eancia de eventos cobertos respeitando os seguintes prazos:<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 as seguradoras, ap\u00f3s o recebimento do aviso, ficam obrigadas a:<\/p>\n\n\n\n Do ponto de vista pr\u00e1tico e imediato, esta medida cria um padr\u00e3o de prazos que at\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o existia. Conforme Pedro Loyola, isto visa trazer maior efici\u00eancia tanto para o atendimento dos produtores em seus comunicados de sinistros, como para a aloca\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos a campo pelas seguradoras. Segundo ele, isto tamb\u00e9m evita comportamentos intempestivos por parte dos produtores no aviso de ocorr\u00eancias, bem como estabelece regras para o atendimento prestado pelas companhias seguradoras. Sob uma perspectiva mais ampla e de longo prazo, esta medida trata-se de um ato para melhorar a estrutura\u00e7\u00e3o legal do cen\u00e1rio do Seguro Rural no Brasil. Embora imponham certos desafios operacionais, elas representam um avan\u00e7o na redu\u00e7\u00e3o de incertezas para todas as partes envolvidas, o que agradou os agentes e institui\u00e7\u00f5es diretamente ligadas ao setor.<\/p>\n\n\n\n Estas duas iniciativas discutidas integram uma s\u00e9rie de ajustes que v\u00eam sendo feitos pelo Governo Federal visando tornar o Seguro Rural uma op\u00e7\u00e3o mais atrativa e acess\u00edvel no agroneg\u00f3cio brasileiro. Um outro exemplo disso s\u00e3o os aprimoramentos no Zoneamento Agr\u00edcola de Risco Clim\u00e1tico (ZARC), mas isso \u00e9 assunto para uma mat\u00e9ria futura. Se o Programa de Subven\u00e7\u00e3o ao Pr\u00eamio do Seguro Rural (PSR) lhe interessou, e deseja saber mais a respeito e como acess\u00e1-lo, uma dica \u00e9 baixar o aplicativo do PSR lan\u00e7ado h\u00e1 pouco para Android<\/a> e IOS<\/a>. Humberto Zen
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Graduado em Agronomia e Mestre em Extens\u00e3o Rural pela Universidade Federal de Santa Maria, possui expertise no enfoque interdisciplinar sobre as Cadeias Produtivas do Agroneg\u00f3cio. Sua atua\u00e7\u00e3o profissional e estudos envolvem os fluxos e interesses que envolvem os segmentos da produ\u00e7\u00e3o, mercado e consumo agroalimentares.<\/p>\n\n\n\n
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