{"id":11954,"date":"2022-06-08T17:29:37","date_gmt":"2022-06-08T20:29:37","guid":{"rendered":"https:\/\/agrosmart.com.br\/blog\/?p=11954"},"modified":"2022-06-08T17:48:06","modified_gmt":"2022-06-08T20:48:06","slug":"mudanca-no-manual-do-credito-rural","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agrosmart.com.br\/blog\/mudanca-no-manual-do-credito-rural\/","title":{"rendered":"Cr\u00e9dito Rural e ESG: restri\u00e7\u00f5es de acesso por quest\u00f5es sociais, ambientais e clim\u00e1ticas j\u00e1 est\u00e3o valendo"},"content":{"rendered":"\n<p><strong><em>Entenda como a Resolu\u00e7\u00e3o 140 do Banco Central traz uma mudan\u00e7a importante ao Manual do Cr\u00e9dito Rural, tornando as conformidades sociais, ambientais e clim\u00e1ticas exig\u00eancias para a libera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Os valores e condi\u00e7\u00f5es de acesso ao cr\u00e9dito rural, com juros e prazos, por meio do Plano Safra 2022\/2023, ser\u00e3o divulgados nos pr\u00f3ximos dias pelo Governo Federal.<\/p>\n\n\n\n<p>E uma das novidades para ter acesso ao cr\u00e9dito rural neste ano \u00e9 uma mudan\u00e7a no MCR (Manual de Cr\u00e9dito Rural), por meio da <a href=\"https:\/\/www.bcb.gov.br\/estabilidadefinanceira\/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&amp;numero=140\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Resolu\u00e7\u00e3o 140 do BCB<\/a> (Banco Central do Brasil).<\/p>\n\n\n\n<p>Esta resolu\u00e7\u00e3o disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da se\u00e7\u00e3o 9 (impedimentos sociais, ambientais e clim\u00e1ticos) cap\u00edtulo 2 (condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas) do MCR.<\/p>\n\n\n\n<p>Por isso, \u00e9 importante voc\u00ea entender como a Resolu\u00e7\u00e3o 140 do Banco Central pode influenciar na obten\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito rural. Confira!<\/p>\n\n\n\n<h2>O que \u00e9 o Manual de Cr\u00e9dito Rural?<\/h2>\n\n\n\n<p>O Manual de Cr\u00e9dito Rural \u00e9 o documento onde est\u00e3o as normas de acesso ao cr\u00e9dito rural, aprovadas pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional e divulgadas pelo Banco Central do Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p>Para um produtor ter acesso ao cr\u00e9dito rural, \u00e9 necess\u00e1rio consultar o MCR, para que, assim, possa cumprir todas as normas que ele exige e evitar problemas com o governo federal.<\/p>\n\n\n\n<p>O MCR \u00e9 dividido em cap\u00edtulos e se\u00e7\u00f5es, onde se determina os tipos de cr\u00e9dito rural, quem pode ter acesso, os instrumentos de cr\u00e9dito rural (c\u00e9dulas, notas) e taxas vigentes.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, o Manual de Cr\u00e9dito Rural versa sobre garantias, a exemplo da fian\u00e7a, aval, aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria, penhora, hipoteca, <a href=\"https:\/\/agrosmart.com.br\/blog\/entenda-importancia-do-seguro-rural-no-agro\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">seguro rural<\/a>, Proagro e prote\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<p>O manual define a classifica\u00e7\u00e3o dos produtores rurais, divididos em:<\/p>\n\n\n\n<ul><li>pequeno produtor: renda bruta anual de at\u00e9 R$ 500 mil;<\/li><li>m\u00e9dio produtor: de R$ 500 mil at\u00e9 R$ 2,4 milh\u00f5es;<\/li><li>grande produtor: acima de R$ 2,4 milh\u00f5es.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>O Plano Safra estabelece para cada categoria os montantes dispon\u00edveis para cr\u00e9dito, com taxas de juros e prazos, baseado nas regras do Manual de Cr\u00e9dito Rural.<\/p>\n\n\n\n<p>Independente de como se obteve o cr\u00e9dito rural, \u00e9 preciso que os benefici\u00e1rios cumpram com os pagamentos em dia e sigam o que foi planejado no projeto para obten\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter size-full\"><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" width=\"674\" height=\"1348\" src=\"https:\/\/agrosmart.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/v1_info_credito_rural_br_0078_2021_transparente.webp\" alt=\"De onde v\u00eam os recursos para o cr\u00e9dito rural no Brasil?\" class=\"wp-image-11956\"\/><figcaption>De onde v\u00eam os recursos para o cr\u00e9dito rural (Fonte: <a href=\"https:\/\/www.bcb.gov.br\/estabilidadefinanceira\/creditorural\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Banco Central do Brasil<\/a>)<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n<h2>Como obter cr\u00e9dito rural?&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>Para obter cr\u00e9dito, o produtor precisa entrar em contato com um agente financeiro autorizado pelo Banco Central do Brasil para operar com o cr\u00e9dito rural.<\/p>\n\n\n\n<p>Como agente financeiro entende-se bancos p\u00fablicos ou privados, al\u00e9m de cooperativas de cr\u00e9dito e agfintechs (startups do agroneg\u00f3cio que atuam com cr\u00e9dito rural, por exemplo).<\/p>\n\n\n\n<p>O n\u00edvel de exig\u00eancia varia de acordo com a modalidade de cr\u00e9dito e tamb\u00e9m conforme a institui\u00e7\u00e3o financeira, que pode pedir, ainda, a penhora de bens, hipoteca, aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria ou avalista.<\/p>\n\n\n\n<p>Agricultores familiares, por exemplo, precisam ter uma DAP (Declara\u00e7\u00e3o de Aptid\u00e3o ao Pronaf) entre as documenta\u00e7\u00f5es para dar entrada no pedido de libera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Os documentos b\u00e1sicos para solicita\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito rural s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul><li>declara\u00e7\u00e3o do ITR (Imposto Territorial Rural);<\/li><li>CCIR (Certificado de Cadastro de Im\u00f3vel Rural);<\/li><li>c\u00f3pia de matr\u00edcula da propriedade;<\/li><li>outorga de \u00e1gua, para \u00e1reas com irriga\u00e7\u00e3o;<\/li><li>CAR (Cadastro Ambiental Rural);<\/li><li>DAP;&nbsp;&nbsp;<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Pode ser exigido ainda a idoneidade do tomador do empr\u00e9stimo, apresenta\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento, plano ou projeto e a observ\u00e2ncia das recomenda\u00e7\u00f5es e restri\u00e7\u00f5es do zoneamento agroecol\u00f3gico, dentre outros, conforme a institui\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter size-full is-resized\"><a href=\"https:\/\/site.agrosmart.com.br\/estacao?utm_campaign=Site%20e%20Blog&amp;utm_source=https%3A%2F%2Fsite.agrosmart.com.br%2Festacao\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/agrosmart.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/Banner-6.webp\" alt=\"\" class=\"wp-image-11958\" width=\"687\" height=\"357\"\/><\/a><figcaption>Leve intelig\u00eancia clim\u00e1tica para a lavoura com a Agrosmart<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n<h2>Impeditivos sociais, ambientais e clim\u00e1ticos no MCR<\/h2>\n\n\n\n<p>O <a href=\"https:\/\/normativos.bcb.gov.br\/Votos\/BCB\/2021210\/Voto_do_BC_210_2021.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">principal objetivo<\/a> da cria\u00e7\u00e3o de impeditivos sociais, ambientais e clim\u00e1ticos na libera\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito rural no \u00e2mbito do MCR \u00e9 a mitiga\u00e7\u00e3o de riscos \u00e0 estabilidade financeira.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Isso porque iniciativas relacionadas com o conceito de finan\u00e7as sustent\u00e1veis ocupam cada vez mais a agenda de bancos centrais e de reguladores financeiros em todo o mundo.<\/p>\n\n\n\n<p>Os efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas t\u00eam sido sentidos em todo o globo, e n\u00e3o s\u00f3 elas exp\u00f5em o sistema financeiro, mas tamb\u00e9m os riscos sociais e ambientais.<\/p>\n\n\n\n<p>Por conta desses problemas, a economia de diversos pa\u00edses tem sido afetada a curto e longo prazo, com altera\u00e7\u00f5es imprevistas nas vari\u00e1veis macroecon\u00f4micas.<\/p>\n\n\n\n<p>No Brasil, a contribui\u00e7\u00e3o das atividades agropecu\u00e1rias ao desenvolvimento sustent\u00e1vel no pa\u00eds \u00e9 discutida desde o marco regulat\u00f3rio do cr\u00e9dito rural (<a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l4829.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Lei n\u00ba 4.829\/1965<\/a>).<\/p>\n\n\n\n<p>Tais discuss\u00f5es resultaram na cria\u00e7\u00e3o de diversas pol\u00edticas p\u00fablicas para equilibrar o uso das terras com a prote\u00e7\u00e3o ambiental e social, aliadas ao cr\u00e9dito rural.<\/p>\n\n\n\n<p>At\u00e9 que em 15 de setembro de 2021, o Banco Central do Brasil publicou a Resolu\u00e7\u00e3o 140, de car\u00e1ter mais exigente e ao mesmo tempo preventivo no que se refere aos riscos inerentes \u00e0 emiss\u00e3o do cr\u00e9dito rural e ao pagamento dos empr\u00e9stimos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2>O que consta na Resolu\u00e7\u00e3o 140 do BCB?<\/h2>\n\n\n\n<p>A Resolu\u00e7\u00e3o 140 do BCB disp\u00f5e sobre a caracteriza\u00e7\u00e3o de empreendimentos com restri\u00e7\u00f5es de acesso ao cr\u00e9dito rural devido a problemas sociais, ambientais e clim\u00e1ticos.<\/p>\n\n\n\n<p>Pelas novas normas no MCR, <strong>\u00e9 vedado o acesso ao cr\u00e9dito a quem n\u00e3o esteja inscrito no CAR<\/strong> ou esteja com esse documento cancelado.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m <strong>ser\u00e1 negado o cr\u00e9dito rural \u00e0 propriedade inserida total ou em parte em Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o<\/strong>, a n\u00e3o ser que haja Plano de Manejo da Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Este impedimento se aplica apenas a empreendimento inserido total ou parcialmente em im\u00f3vel cujo processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria tenha sido conclu\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Im\u00f3veis rurais que estejam parcial ou totalmente em terras ind\u00edgenas tamb\u00e9m n\u00e3o recebem cr\u00e9dito rural<\/strong>, mas deve ser observado o seguinte:<\/p>\n\n\n\n<ul><li>s\u00e3o consideradas terras ind\u00edgenas aquelas j\u00e1 homologadas na forma do art. 5\u00ba do Decreto n\u00ba 1.775, de 8 de janeiro de 1996;<\/li><li>o descrito acima n\u00e3o se aplica aos casos em que o proponente perten\u00e7a aos grupos tribais ou \u00e0s comunidades ind\u00edgenas ocupantes ou habitantes da terra ind\u00edgena na qual se situa a \u00e1rea do empreendimento.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Situa\u00e7\u00e3o semelhante se aplica a territ\u00f3rios quilombolas: a diferen\u00e7a \u00e9 que neste caso a norma atende ao disposto no art. 68 do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias e no Decreto n\u00ba 4.887, de 20 de novembro de 2003.<\/p>\n\n\n\n<p>As <strong>\u00e1reas rurais dentro do bioma Amaz\u00f4nia que possuem restri\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito s\u00e3o<\/strong> as enquadradas nestas situa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n<ul><li>com <strong>embargo vigente pelo Ibama<\/strong> (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis);<\/li><li>que estejam <strong>em opera\u00e7\u00e3o de financiamento ao amparo do PNRA<\/strong> (Programa Nacional de Reforma Agr\u00e1ria) <strong>e com restri\u00e7\u00e3o por desmatamento ilegal<\/strong>.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas inscritas na lista do <strong>trabalho an\u00e1logo ao escravo<\/strong> do Minist\u00e9rio do Trabalho, com decis\u00e3o final sobre a acusa\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m n\u00e3o recebem cr\u00e9dito rural.<\/p>\n\n\n\n<h2>Efeito da Resolu\u00e7\u00e3o 140 do BCB no cr\u00e9dito rural<\/h2>\n\n\n\n<p>A Resolu\u00e7\u00e3o 140 do BCB na emiss\u00e3o do cr\u00e9dito rural gera efeitos diversos, mas acabam sendo complementares na \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o de quem emite e de quem recebe o cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Para institui\u00e7\u00f5es financeiras<\/strong> que emitem o cr\u00e9dito rural, <strong>a resolu\u00e7\u00e3o exige que elas sejam mais criteriosas<\/strong> em suas escolhas de quem receber\u00e1 dinheiro emprestado.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao mesmo tempo, imp\u00f5e que haja um <strong>monitoramento constante da manuten\u00e7\u00e3o dessas normas<\/strong> e que tais informa\u00e7\u00f5es relativas ao cumprimento da resolu\u00e7\u00e3o sejam ver\u00eddicas.<\/p>\n\n\n\n<p>No fim, o cumprimento dessas normas acaba sendo ben\u00e9fico para essas institui\u00e7\u00f5es, pois reduz o risco de um calote, o que eleva a estabilidade do sistema financeiro.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Quem solicita o cr\u00e9dito<\/strong>, por sua vez, <strong>precisa desenvolver boas pr\u00e1ticas agr\u00edcolas<\/strong> que favore\u00e7am \u00e0 prote\u00e7\u00e3o ambiental, a responsabilidade social e a estabilidade clim\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n<p>Neste sentido,<strong> a Resolu\u00e7\u00e3o 140 do BCB deve promover mais responsabilidade das institui\u00e7\u00f5es financeiras <\/strong>ao exigir que o cr\u00e9dito rural seja dado a quem atua com boas pr\u00e1ticas no campo.<\/p>\n\n\n\n<p>E para quem est\u00e1 em conformidade com essas exig\u00eancias, essa mudan\u00e7a traz mais oportunidades, al\u00e9m de valorizar produtores que adotam boas pr\u00e1ticas e responsabilidade ambiental e social.<\/p>\n\n\n\n<h2>A Resolu\u00e7\u00e3o 140 do BCB no contexto ESG<\/h2>\n\n\n\n<p>O cumprimento das normas da Resolu\u00e7\u00e3o 140 do BCB resultam no desenvolvimento de pr\u00e1ticas de ESG (ambiental, responsabilidade social e governan\u00e7a, na sigla em ingl\u00eas) de ambas as partes \u2013 quem concede e quem recebe o cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n<p>O sistema financeiro j\u00e1 tem se preocupado com o ESG, em especial relativo ao sequestro de carbono na atmosfera, principal causa das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, que representam risco constante \u00e0 estabilidade das atividades econ\u00f4micas em todo o mundo.<\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, a Resolu\u00e7\u00e3o 140 do BCB representa mais uma <strong>ferramenta de pol\u00edtica p\u00fablica que favorece e exige que tais pr\u00e1ticas de ESG sejam cumpridas para que seja concedido o cr\u00e9dito rural<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>E com o maior desenvolvimento dessas pr\u00e1ticas, a tend\u00eancia \u00e9 que o Brasil se consolide como um dos principais geradores de outro cr\u00e9dito, o de carbono, que promete ser a pr\u00f3xima commodity do agroneg\u00f3cio brasileiro.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2>Conclus\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>As mudan\u00e7as no Manual de Cr\u00e9dito Rural, geradas pela Resolu\u00e7\u00e3o 140 do BCB, representam um grande avan\u00e7o tanto para o setor financeiro quanto para o agroneg\u00f3cio brasileiro.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 sin\u00f4nimo de seriedade nas pol\u00edticas p\u00fablicas, sobretudo em se tratando de algo t\u00e3o sens\u00edvel, que \u00e9 o fornecimento de cr\u00e9dito rural.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, ao exigir que as propriedades rurais estejam sem impedimentos sociais, ambientais e clim\u00e1ticos para conceder o cr\u00e9dito rural, o governo contribui para o desenvolvimento sustent\u00e1vel do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter size-full\"><a href=\"https:\/\/agrosmart-com-br-7120388.hs-sites.com\/newsletter-blog?utm_campaign=Site%20e%20Blog&amp;utm_source=ppc\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" width=\"770\" height=\"400\" src=\"https:\/\/agrosmart.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/Banner-4.webp\" alt=\"\" class=\"wp-image-11957\"\/><\/a><figcaption>Cadastre-se em nossas newsletter e fique por dentro das principais tend\u00eancias de mercado no agro<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Entenda como a Resolu\u00e7\u00e3o 140 do Banco Central traz uma mudan\u00e7a importante ao Manual do Cr\u00e9dito Rural, tornando as conformidades sociais, ambientais e clim\u00e1ticas exig\u00eancias para a libera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito Os valores e condi\u00e7\u00f5es de acesso ao cr\u00e9dito rural, com juros e prazos, por meio do Plano Safra 2022\/2023, ser\u00e3o divulgados nos pr\u00f3ximos dias pelo 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