{"id":1178,"date":"2016-10-13T13:40:28","date_gmt":"2016-10-13T16:40:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agrosmart.com.br\/?p=1178"},"modified":"2020-12-15T23:01:55","modified_gmt":"2020-12-16T02:01:55","slug":"cobranca-pelo-uso-da-agua-agricultura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agrosmart.com.br\/blog\/cobranca-pelo-uso-da-agua-agricultura\/","title":{"rendered":"A cobran\u00e7a pelo uso da \u00e1gua na agricultura j\u00e1 come\u00e7ou"},"content":{"rendered":"

A \u00e1gua<\/strong> \u00e9 um recurso natural esgot\u00e1vel, escasso e essencial para a vida. Em v\u00e1rias partes do planeta a \u00e1gua n\u00e3o atende, ou atende de forma prec\u00e1ria, \u00e0s necessidades da sociedade. Este fato est\u00e1 relacionado com a m\u00e1 distribui\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos, apenas 2,5% da \u00e1gua no mundo \u00e9 doce e dessa porcentagem somente 0,3% est\u00e1 em rios e lagos. O restante da \u00e1gua doce se encontra em geleiras ou s\u00e3o subterr\u00e2neas, al\u00e9m de uma pequena porcentagem no solo e p\u00e2ntanos. Outra rela\u00e7\u00e3o com a m\u00e1 distribui\u00e7\u00e3o da \u00e1gua est\u00e1 na concentra\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o nas grandes cidades, elevando a demanda por esse recurso natural.<\/p>\n

O Brasil possui em seu territ\u00f3rio 8% de toda reserva de \u00e1gua doce do mundo, mas grande parte dessa reserva encontra-se na regi\u00e3o Amaz\u00f4nica e a pequena parte restante est\u00e1 dispon\u00edvel para o abastecimento das \u00e1reas onde se concentram 95% da popula\u00e7\u00e3o. Portanto, mesmo com grande potencial h\u00eddrico a \u00e1gua \u00e9 um objeto de conflito em v\u00e1rias regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Mais de 60% das deriva\u00e7\u00f5es dos cursos d\u2019\u00e1gua brasileiros s\u00e3o para fins de irriga\u00e7\u00e3o.<\/strong> A agricultura irrigada \u00e9 a atividade humana que mais demanda quantidade total de \u00e1gua e tamb\u00e9m exige qualidade. Nos casos de grandes projetos implica constru\u00e7\u00f5es de barragens para regulariza\u00e7\u00e3o de vaz\u00f5es, interferindo no regime fluvial dos rios.<\/span><\/p>\n

Parte da \u00e1gua utilizada para a irriga\u00e7\u00e3o n\u00e3o retorna ao seu curso original, havendo redu\u00e7\u00e3o efetiva da disponibilidade do manancial. Al\u00e9m disso a \u00e1gua que retorna aos mananciais tem qualidade inferior \u00e0 da que foi captada, por causa da aplica\u00e7\u00e3o de defensivos agr\u00edcolas, fertilizantes e transporte de sedimentos.<\/span>
\n<\/span><\/p>\n

\"irrigacao-aspersao\"
Plantio irrigado. Fonte SOP<\/figcaption><\/figure>\n

Por ser a principal atividade concorrente pelo uso da \u00e1gua, deve-se estimular um manejo racional da irriga\u00e7\u00e3o<\/strong>. <\/span>Ao irrigar somente o necess\u00e1rio para o desenvolvimento da planta e de acordo com as condi\u00e7\u00f5es ambientais do cultivo, a economia de \u00e1gua pode chegar em at\u00e9 60%, reduzindo assim o desperd\u00edcios com o excesso de irriga\u00e7\u00e3o e fazendo o uso mais inteligente deste recurso. <\/span><\/p>\n

Veja tamb\u00e9m outras raz\u00f5es para deixar o manejo da irriga\u00e7\u00e3o mais eficiente no post \u201c<\/span>8 motivos para voc\u00ea tornar sua irriga\u00e7\u00e3o inteligente<\/span><\/a>\u201d.<\/span><\/p>\n

Cobran\u00e7a pelo uso da \u00e1gua<\/b><\/h2>\n

Com o intuito de mostrar o real valor da \u00e1gua, de incentivar o seu uso racional e de obter recursos financeiros para recupera\u00e7\u00e3o das bacias hidrogr\u00e1ficas do pa\u00eds, a Uni\u00e3o iniciou um instrumento de gest\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Recursos H\u00eddricos<\/strong> com a cobran\u00e7a pelo uso da \u00e1gua, institu\u00edda pela Lei <\/span>n\u00ba 9.433\/97<\/span>.<\/span><\/p>\n

Segundo a<\/span> Ag\u00eancia Nacional da \u00c1guas (ANA)<\/span><\/a> a cobran\u00e7a n\u00e3o \u00e9 um imposto, mas uma remunera\u00e7\u00e3o pelo uso de um bem p\u00fablico, cujo pre\u00e7o \u00e9 fixado a partir de um pacto entre os usu\u00e1rios da \u00e1gua, da sociedade civil e do poder p\u00fablico no \u00e2mbito dos Comit\u00eas de Bacia Hidrogr\u00e1fica<\/a> (CBHs)<\/strong><\/span>. \u00a0Os recursos arrecadados s\u00e3o destinados a recupera\u00e7\u00e3o das bacias hidrogr\u00e1ficas em que s\u00e3o gerados.<\/p>\n

Os valores de cobran\u00e7a s\u00e3o calculados com base nos mecanismos e valores propostos pelo CBH e aprovadas pelo<\/span> Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos (CNRH)<\/span><\/a>. A ANA<\/strong> somente implementa a cobran\u00e7a em \u00e1guas de dom\u00ednio da Uni\u00e3o. Em \u00e1guas de dom\u00ednio Estadual, a cobran\u00e7a \u00e9 implementada pelos \u00d3rg\u00e3os Gestores Estaduais.<\/span><\/p>\n

Um dos principais problemas levantados contra a cobran\u00e7a pelo uso da \u00e1gua \u00e9 que n\u00e3o se pode cobrar por um bem essencial \u00e0 vida. Mas a Lei determina que s\u00e3o cobrados os usos pass\u00edveis de outorga. Ent\u00e3o cabe ao Comit\u00ea de Bacia e \u00f3rg\u00e3o local definir os valores dos usos insignificantes, de acordo com as necessidades da bacia.<\/span><\/p>\n

Isso significa que quanto mais escasso e conflitante o uso de recursos h\u00eddricos, mais importante \u00e9 a cobran\u00e7a pelo uso da \u00e1gua, seja para induzir racionaliza\u00e7\u00e3o ou seja para investir na recupera\u00e7\u00e3o das bacias, promovendo aumento quantitativo e qualitativo das \u00e1guas.<\/span><\/p>\n

Situa\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a no pa\u00eds<\/b><\/h2>\n

At\u00e9 o momento, em rios de dom\u00ednio da Uni\u00e3o, a cobran\u00e7a foi implementada na Bacia do Rio Para\u00edba do Sul<\/strong>, nas Bacias dos Rios Piracicaba<\/strong>, Capivari<\/strong> e Jundia\u00ed<\/strong>, na Bacia do Rio S\u00e3o Francisco<\/strong> e na Bacia do Rio Doce.<\/strong><\/span><\/p>\n

No Rio de Janeiro e na Para\u00edba a cobran\u00e7a foi implementada em todo o estado. Nos rios do estado de S\u00e3o Paulo al\u00e9m das bacias afluentes ao rio Para\u00edba do Sul e aos rios Piracicaba, Capivari e Jundia\u00ed, a cobran\u00e7a foi implementada tamb\u00e9m nas demais bacias afluentes ao rio Tiet\u00ea, nas bacias da Baixada Santista e nas bacias dos rios Ribeira de Iguape e Litoral Sul.<\/span><\/p>\n

Em rios de dom\u00ednio do estado de Minas Gerais, al\u00e9m das bacias afluentes aos rios Piracicaba, Capivari e Jundia\u00ed, afluentes ao rio Doce e afluentes ao rio Para\u00edba do Sul, a cobran\u00e7a foi implementada nas bacias dos rios Velhas e Araguari. No Paran\u00e1 a cobran\u00e7a foi implementada nas bacias do Alto Igua\u00e7u e Afluentes do Alto Ribeira.<\/span><\/p>\n

\"mapa-cobranca-uso-da-agua\"
Situa\u00e7\u00e3o atual da cobran\u00e7a pelo uso da \u00e1gua no pa\u00eds.<\/figcaption><\/figure>\n

A cobran\u00e7a pelo uso de recursos h\u00eddricos superficiais e subterr\u00e2neos no estado do Cear\u00e1 est\u00e1 institu\u00edda desde 1996. A arrecada\u00e7\u00e3o da tarifa \u00e9 destinada ao custeio das atividades do gerenciamento dos recursos h\u00eddricos, envolvendo os servi\u00e7os de opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos dispositivos e da infraestrutura hidr\u00e1ulica. No estado da Bahia a cobran\u00e7a est\u00e1 institu\u00edda desde 2006, pelo fornecimento de \u00e1gua bruta para reservat\u00f3rios.<\/span><\/p>\n

No Distrito Federal foi criada a taxa de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos usos dos recursos h\u00eddricos (TFU), devida pelos usu\u00e1rios de recursos h\u00eddricos pela fiscaliza\u00e7\u00e3o desses usos em qualquer modalidade. J\u00e1 no estado do Par\u00e1 a taxa cobrada \u00e9 para controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o das atividades de explora\u00e7\u00e3o e aproveitamento da \u00e1gua daqueles que utilizam o recurso h\u00eddrico como insumo no seu processo produtivo ou com a finalidade de aproveitamento econ\u00f4mico.<\/span><\/p>\n

Fontes: Ag\u00eancia Nacional das \u00c1guas (ANA<\/a>), EMBRAPA. <\/span>
\n—–<\/p>\n

\"AG-0001-17-eBook_PFB-V03op01\"<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A \u00e1gua \u00e9 um recurso natural esgot\u00e1vel, escasso e essencial para a vida. Em v\u00e1rias partes do planeta a \u00e1gua n\u00e3o atende, ou atende de forma prec\u00e1ria, \u00e0s necessidades da sociedade. Este fato est\u00e1 relacionado com a m\u00e1 distribui\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos, apenas 2,5% da \u00e1gua no mundo \u00e9 doce e dessa porcentagem somente 0,3% …<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":9680,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":""},"categories":[3],"tags":[60,61],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agrosmart.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1178"}],"collection":[{"href":"https:\/\/agrosmart.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agrosmart.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agrosmart.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agrosmart.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1178"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agrosmart.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1178\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agrosmart.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9680"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agrosmart.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1178"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agrosmart.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1178"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agrosmart.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1178"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}