{"id":10840,"date":"2022-02-09T09:45:38","date_gmt":"2022-02-09T12:45:38","guid":{"rendered":"https:\/\/agrosmart.com.br\/blog\/?p=10840"},"modified":"2022-02-24T15:43:53","modified_gmt":"2022-02-24T18:43:53","slug":"pagamento-por-servicos-ambientais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agrosmart.com.br\/blog\/pagamento-por-servicos-ambientais\/","title":{"rendered":"Pagamento por servi\u00e7os ambientais e as oportunidades para o agro"},"content":{"rendered":"\n<p><strong><em>Institu\u00eddo em 2021, em n\u00edvel nacional, o Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais (PSA) representa um grande avan\u00e7o para o agroneg\u00f3cio brasileiro e a sustentabilidade<\/em><\/strong>&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Em todo o mundo, o PSA (Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais) \u00e9 um tema de grande relev\u00e2ncia porque ele estimula a <a href=\"https:\/\/agrosmart.com.br\/blog\/o-que-e-agricultura-regenerativa\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">recupera\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o<\/a> dos ecossistemas.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>No Brasil, a legisla\u00e7\u00e3o sobre o PSA tem origem no <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2011-2014\/2012\/lei\/l12651.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">C\u00f3digo Florestal<\/a> (de 2012), e foi institu\u00eddo em 2021, a partir da <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2019-2022\/2021\/lei\/L14119.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%2014.119%2C%20DE%2013%20DE%20JANEIRO%20DE%202021,-Mensagem%20de%20veto&amp;text=Mensagem%20de%20veto-,Institui%20a%20Pol%C3%ADtica%20Nacional%20de%20Pagamento%20por%20Servi%C3%A7os%20Ambientais%3B%20e,adequ%C3%A1%2Dlas%20%C3%A0%20nova%20pol%C3%ADtica.\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Lei n\u00ba 14.119<\/a> e do <a href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/decreto-n-10.828-de-1-de-outubro-de-2021-349986833\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Decreto n\u00ba 10.828<\/a>, ambos do Governo Federal.<\/p>\n\n\n\n<p>O Decreto n\u00ba 10.828 criou uma CPR (C\u00e9dula de Produto Rural) Verde, que \u00e9 uma \u00f3tima oportunidade de neg\u00f3cios para o agro, j\u00e1 que tem mercado estimado em <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/agricultura\/pt-br\/assuntos\/noticias\/cpr-verde-titulo-ira-recompensar-o-produtor-pela-preservacao-ambiental\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">R$ 30 bilh\u00f5es<\/a> em quatro anos, de acordo com o Mapa (Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento).&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Veja, a seguir, como funciona o Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais e como essa ferramenta pode trazer benef\u00edcios n\u00e3o s\u00f3 para o meio ambiente e a sociedade, mas para o agro tamb\u00e9m.<\/p>\n\n\n\n<h2 id=\"o-que-e-o-pagamento-por-servicos-ambientais\">O que \u00e9 o Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais?<\/h2>\n\n\n\n<p>Conhecido pela sigla PSA, o Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais \u00e9 um importante <strong>mecanismo que estimula a preserva\u00e7\u00e3o e a recupera\u00e7\u00e3o do meio ambiente<\/strong> em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>O PSA remunera produtores rurais, agricultores familiares, assentados rurais, comunidades tradicionais e povos ind\u00edgenas por servi\u00e7os ambientais que beneficiem a sociedade.<\/p>\n\n\n\n<p>Os servi\u00e7os podem ser: <\/p>\n\n\n\n<ul><li>A conserva\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa;<\/li><li>A restaura\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas; <\/li><li>A melhoria da qualidade da \u00e1gua; <\/li><li>O sequestro de carbono; <\/li><li>E a manuten\u00e7\u00e3o da biodiversidade.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Por meio do PSA, \u00e9 poss\u00edvel ter mais seguran\u00e7a a respeito da preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio gen\u00e9tico e do conhecimento tradicional, bem como desenvolver a\u00e7\u00f5es para regula\u00e7\u00e3o do clima e a redu\u00e7\u00e3o do desmatamento, sobretudo dentro das propriedades rurais.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, o PSA contribui para que haja maior incentivo ao desenvolvimento de uma <a href=\"https:\/\/agrosmart.com.br\/blog\/os-desafios-para-uma-pecuaria-mais-sustentavel\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">agropecu\u00e1ria sustent\u00e1vel<\/a>, cujas pr\u00e1ticas precisam ser ampliadas no Brasil e no mundo.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com uma <a href=\"https:\/\/www.wri.org\/data\/atlas-forest-and-landscape-restoration-opportunities\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">pesquisa do WRI<\/a>, <strong>cerca de 2 bilh\u00f5es de hectares em todo o planeta possuem algum tipo de degrada\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 no Brasil, um estudo do <a href=\"https:\/\/www.lapig.iesa.ufg.br\/lapig\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">LAPIG<\/a> aponta que 69 milh\u00f5es de hectares de pastagens t\u00eam degrada\u00e7\u00e3o moderada ou severa. Enquanto a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria) estima que as \u00e1reas de pastagens degradadas cheguem a <a href=\"https:\/\/www.infoteca.cnptia.embrapa.br\/infoteca\/bitstream\/doc\/986147\/1\/DOC402.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">100 milh\u00f5es<\/a> de hectares.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse contexto, o PSA surge como uma boa alternativa para que essa situa\u00e7\u00e3o possa, aos poucos ser revertida e o pa\u00eds alie o desenvolvimento no campo com a preserva\u00e7\u00e3o ambiental.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter size-full is-resized\"><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/agrosmart.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/02\/pagamento-por-servicos-ambientais-no-brasil-imagem-mapa.png\" alt=\"Pagamento por servi\u00e7os ambientais no Brasil.\" class=\"wp-image-10901\" width=\"599\" height=\"400\"\/><figcaption>Servi\u00e7os ambientais (Fonte: <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/mma\/pt-br\/assuntos\/ecossistemas-1\/projetos\/arquivos-projetos\/20_teeb_factsheet_guiapsa.pdf\/view\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Mapa<\/a>, 2021)<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n<h2 id=\"o-agronegocio-e-a-preservacao-ambiental-no-brasil\">O agroneg\u00f3cio e a preserva\u00e7\u00e3o ambiental no Brasil<\/h2>\n\n\n\n<p>Aliar a preserva\u00e7\u00e3o ambiental com a produ\u00e7\u00e3o de alimentos, com qualidade e efici\u00eancia, \u00e9 um dos principais desafios do agro brasileiro, desde o pequeno ao grande produtor rural.<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar de haver ainda muitos desafios para que haja esse equil\u00edbrio, o setor agropecu\u00e1rio brasileiro tem conquistado diversos avan\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n<p>Dentre eles, o fato de o pa\u00eds aumentar, desde 1976, a sua produtividade agr\u00edcola em 456%, enquanto o aumento da \u00e1rea cultivada chegou a 55%.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, atualmente, o pa\u00eds tem 66% do territ\u00f3rio de <a href=\"https:\/\/www.embrapa.br\/car\/resultados\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">851 milh\u00f5es de hectares<\/a> preservados, sendo que <strong>25,6% deles est\u00e3o dentro das propriedades rurais.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Os registros desta preserva\u00e7\u00e3o est\u00e3o no CAR (Cadastro Ambiental Rural), que, <a href=\"https:\/\/www.bbc.com\/portuguese\/brasil-49081586\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener nofollow\">apesar das cr\u00edticas<\/a>, possui as informa\u00e7\u00f5es mais fidedignas sobre preserva\u00e7\u00e3o ambiental dentro das propriedades rurais no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>A gest\u00e3o ambiental dentro das propriedades rurais, mesmo sendo algo relativamente novo, \u00e9 <a href=\"http:\/\/www.dokuwiki.lcf.esalq.usp.br\/pedro\/lib\/exe\/fetch.php?media=ensino:graduacao:pagamento_por_servicos_ambientais_-_marcos_tito.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">discutida h\u00e1 anos no Brasil<\/a>, principalmente no que tange aos custos de manuten\u00e7\u00e3o da \u00e1rea preservada.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim \u00e9 que ao longo dos anos foi sendo amadurecida no pa\u00eds uma lei que pudesse compensar os servi\u00e7os ambientais e a preserva\u00e7\u00e3o dos ecossistemas, sejam eles dentro das propriedades rurais ou em \u00e1reas de assentamentos, territ\u00f3rios ind\u00edgenas e quilombolas, dentre outros.<\/p>\n\n\n\n<p>A seguir, saiba mais sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais.<\/p>\n\n\n\n<h2 id=\"como-funciona-o-pagamento-por-servicos-ambientais-no-brasil\">Como funciona o Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais no Brasil?<\/h2>\n\n\n\n<p>No Brasil h\u00e1 regulamenta\u00e7\u00f5es do PSA em munic\u00edpios e estados. De acordo com um estudo do <a href=\"https:\/\/imazon.org.br\/marco-regulatorio-sobre-pagamento-por-servicos-ambientais-no-brasil\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Imazon<\/a>, h\u00e1 no pa\u00eds ao menos 28 iniciativas legislativas sobre o tema.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A regulamenta\u00e7\u00e3o ocorreu com o C\u00f3digo Florestal e foi atualizada com a Lei n\u00ba 14.119, de 13 de janeiro de 2021, a qual \u201c<strong>Institui a Pol\u00edtica Nacional de Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais<\/strong>\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>A lei determina o Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais, com foco nas seguintes a\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n<ul><li>Manuten\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o ou melhoria da cobertura vegetal em \u00e1reas consideradas priorit\u00e1rias para preserva\u00e7\u00e3o;<\/li><li>Combate \u00e0 fragmenta\u00e7\u00e3o de habitats;<\/li><li>Forma\u00e7\u00e3o de corredores de biodiversidade;<\/li><li>E conserva\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Os pagamentos, conforme a lei, podem ser feito de v\u00e1rias formas:<\/p>\n\n\n\n<ul><li>Direto (monet\u00e1rio ou n\u00e3o);<\/li><li>Presta\u00e7\u00e3o de melhorias sociais a comunidades rurais e urbanas;<\/li><li>Compensa\u00e7\u00e3o vinculada a certificado de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es por desmatamento e degrada\u00e7\u00e3o;<\/li><li>Comodato;<\/li><li>Cota de reserva ambiental institu\u00edda pelo <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2011-2014\/2012\/lei\/l12651.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">C\u00f3digo Florestal<\/a>;<\/li><li>E por meio de t\u00edtulos verdes <em>(green bonds<\/em>).&nbsp;&nbsp;&nbsp;<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>A lei diz ainda que outras modalidades de pagamento podem ser institu\u00eddas por meio de atos normativos do Ibama.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 1\u00ba de outubro de 2021, o Governo Federal lan\u00e7ou a <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/agricultura\/pt-br\/assuntos\/noticias\/cpr-verde-titulo-ira-recompensar-o-produtor-pela-preservacao-ambiental\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">CPR Verde<\/a>, por meio do Decreto n\u00ba 10.828, que <em>\u201c<strong>regulamenta a emiss\u00e3o de C\u00e9dula de Produto Rural, relacionada \u00e0s atividades e conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de florestas nativas e de seus biomas<\/strong>\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o Mapa, a <em>\u201cc\u00e9dula verde \u00e9 como um pagamento pelos servi\u00e7os ambientais prestados pelo produtor, que deixa de abrir novos espa\u00e7os de vegeta\u00e7\u00e3o para expandir a sua produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Com a CPR Verde, o produtor rural poder\u00e1 dar como garantia ao dinheiro recebido a manuten\u00e7\u00e3o de determinada \u00e1rea florestal em p\u00e9.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter size-large is-resized\"><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/agrosmart.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/02\/psa1-1024x362.jpg\" alt=\"Pagamento por servi\u00e7os ambientais no Brasil \" class=\"wp-image-10902\" width=\"768\" height=\"272\"\/><figcaption>Pagamento por servi\u00e7os ambientais no Brasil (Fonte: <a href=\"https:\/\/fpagropecuaria.org.br\/2021\/03\/25\/politica-nacional-de-pagamento-por-servicos-ambientais\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">FPA<\/a>, 2021)<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n<h2 id=\"conclusao\">Conclus\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>O Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais representa um avan\u00e7o importante para a conserva\u00e7\u00e3o dos ecossistemas brasileiros e do desenvolvimento rural sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 importante se atentar tamb\u00e9m que, para que seja um instrumento v\u00e1lido, a CPR Verde, dever\u00e1 vir acompanhada de uma certifica\u00e7\u00e3o, conforme o art. 3\u00ba do Decreto n\u00ba 10.828\/2021.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, antes de emitir a CPR, \u00e9 preciso contratar um servi\u00e7o especializado para emiss\u00e3o de um certificado ambiental. Esse documento, inclusive, pode auxiliar a ampliar os neg\u00f3cios em dire\u00e7\u00e3o a mercados mais exigentes.<\/p>\n\n\n\n<p>Por isso, \u00e9 importante consultar especialistas no assunto, sobretudo ligados \u00e0 \u00e1rea de direito agr\u00e1rio e ambiental, para entender como agir em rela\u00e7\u00e3o PSA.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Institu\u00eddo em 2021, em n\u00edvel nacional, o Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais (PSA) representa um grande avan\u00e7o para o agroneg\u00f3cio brasileiro e a sustentabilidade&nbsp;&nbsp; Em todo o mundo, o PSA (Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais) \u00e9 um tema de grande relev\u00e2ncia porque ele estimula a recupera\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o dos ecossistemas.&nbsp;&nbsp; No Brasil, a legisla\u00e7\u00e3o sobre o &hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":21,"featured_media":10846,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":""},"categories":[530],"tags":[10,30,224],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agrosmart.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10840"}],"collection":[{"href":"https:\/\/agrosmart.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agrosmart.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agrosmart.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/21"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agrosmart.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10840"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agrosmart.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10840\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agrosmart.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10846"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agrosmart.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10840"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agrosmart.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10840"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agrosmart.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10840"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}